Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro do Carro de Boi de Casa Nova, realizado na comunidade Casa Nova, no Município de Guaraciaba.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro do Carro de Boi de Casa Nova, realizado na comunidade Casa Nova, no Município de Guaraciaba.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no Município de Piranga.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Zé Pereira da Chácara, grupo carnavalesco do Município de Mariana.
Acrescenta inciso e parágrafo ao art. 4º da Lei nº 24.482, de 4 de outubro de 2023, que institui a política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Alto Rio Doce, localizada nos Municípios de Mariana, Acaiaca e Barra Longa.
Veda a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres nos banheiros dos estabelecimentos comerciais do Estado.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto.
Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 24.968, de 17 de setembro de 2024, que institui, na rede pública de educação básica, a política estadual de assistência à saúde do estudante
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Jubileu de Nossa Senhora das Mercês, realizada no Distrito do Tejuco, no Município de Brumadinho.
A tradicional celebração religiosa reúne moradores e visitantes em momentos de fé, cultura e convivência comunitária, preservando uma importante manifestação cultural do interior de Minas Gerais.
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Declara de utilidade pública a entidade Rede Adolescente Aprendiz, com sede no Município de Sete Lagoas.
O reconhecimento fortalece o trabalho da instituição na promoção de oportunidades de formação, inclusão social e qualificação de jovens, contribuindo para o desenvolvimento educacional e profissional da juventude.
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Tradicional de Garimpeiros de Antônio Pereira, distrito do Município de Ouro Preto.
A lei valoriza a história e os saberes tradicionais da atividade garimpeira, que marcaram a formação social, econômica e cultural da região de Ouro Preto.
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho das Águas, na comunidade de Barnabé, no Município de Congonhas.
O reconhecimento destaca a importância histórica, cultural e ambiental do percurso, que integra o patrimônio cultural e as tradições da comunidade local.
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