Declara de utilidade pública a entidade Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem – Serviço Jovem, com sede no Município de Januária.

Acrescenta inciso ao caput do art. 6º-A da Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Fogueira de Sant’Ana, realizada no Município de Urucânia.

Declara de utilidade pública o Instituto Construções e Montagens de Projetos para Trabalhadores – ICMPT –, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Declara de utilidade pública a Associação Cantinho do Artesanato de Conselheiro Lafaiete, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente, com sede no Município de Cataguases.

Declara de utilidade pública a Associação Solidária “Dom Luciano Mendes” – ASDLM –, com sede no Município de Senhora dos Remédios.

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres do Café de Candeias, Campo Belo e Campo das Vertentes, com sede no Município de Candeias.

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bem dos Moradores do Bairro Morada dos Heróis, com sede no Município de Nova Era.