Projeto de lei incentiva produção e consumo de mandioca em Minas Gerais
O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) defendeu em plenário o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A proposta integra a agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no estado e dialoga com as ações do projeto Juntos para Servir, que articula a atuação de Leleco Pimentel e do deputado federal Padre João (PT-MG).
O texto reconhece a mandiocultura como estratégia estruturante para a segurança alimentar, a geração de trabalho e renda, a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais de Minas Gerais.
Principais pontos do projeto
| Eixo | Conteúdo |
|---|---|
| Produção sustentável | Incentivo à produção agroecológica e biofortificada da mandioca. |
| Qualidade dos alimentos | Garantia da qualidade da mandioca e de seus derivados para consumo. |
| Agricultura familiar | Fortalecimento do cooperativismo e apoio aos agricultores familiares. |
| Trabalho e renda | Geração de emprego e renda no meio rural, com foco em jovens e mulheres. |
| Inovação e pesquisa | Estímulo à pesquisa, à agroindustrialização e à inovação tecnológica. |
| Formação e capacitação | Qualificação de agricultores e estudantes ligados à cadeia produtiva. |
Após a defesa em plenário, o Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Agricultura, Agropecuária e Agroindústria da Assembleia, dando continuidade à sua tramitação. (Acompanhe o PL 1222/23 – Aqui)
Ao valorizar a mandioca, a proposta reforça o papel da agricultura familiar na produção de alimentos, na preservação de saberes tradicionais e na promoção da soberania alimentar em Minas Gerais.