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Moradia digna para todos

Minha Casa, Minha Vida Sub 50 é debatido na ALMG

A Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta terça-feira (25), audiência pública sobre a modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O encontro foi requerido pelo presidente do colegiado, deputado Leleco Pimentel, e contou com a presença do deputado federal Padre João.

 

Participaram ainda o secretário do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, e representantes da Caixa Econômica Federal — Celita Fernandes, Cláudio Mendonça e Leandro Antônio Costa — que detalharam o funcionamento da modalidade voltada para municípios com até 50 mil habitantes. Demandas foram apresentadas pelo prefeito de São Francisco do Glória, Inácio Ricardo, e pelo secretário de Assistência Social de Almenara, Anderson Lisboa. Movimentos sociais por moradia também marcaram presença.
O secretário Augusto Rabelo (vídeoconferência)

Principais falas – Moradia digna para todos

Leleco Pimentel

“O governo de Minas, nestes seis anos, além de esquartejar a política de habitação, não produziu moradia”.

O parlamentar também ressaltou a importância da retomada da participação popular nas políticas públicas:

“Temos um processo de reconstrução da organização popular no Brasil. Temer e Bolsonaro destruíram o Conselho das Cidades. Agora, com o presidente Lula, retomamos o Ministério das Cidades e as políticas de reforma urbana nos espaços mais adequados”.

Padre João, em vídeoconferência

Padre João

“Trabalhadoras e trabalhadores não podem ficar reféns dos altos preços de aluguel. É preciso buscar parcerias com prefeituras sérias, que viabilizem o sonho mais importante: ter a moradia”.

O deputado também comentou a sensibilidade do presidente em relação ao tema:

“Lula sabe, por experiência própria, o que é viver em condições precárias. Ele que foi vítima de enchente, de inundação e que viveu numa casa com um banheiro para quase 30 pessoas e por tudo isso tem a sensibilidade de retomar o MCMV”.

Novidades do programa

O secretário Augusto Rabelo explicou que o MCMV agora conta com seis linhas de financiamento, sendo quatro com unidades habitacionais subsidiadas pelo governo federal (em áreas urbanas e rurais) e duas financiadas pelo FGTS e outros mecanismos. Segundo ele, o programa tem ampliado o acesso a moradias dignas.

  • Prefeituras e parlamentares podem usar emendas parlamentares para reduzir ou até isentar a entrada do imóvel;
  • Contrapartidas aprimoradas: terrenos precisam estar próximos a escolas, creches e unidades de saúde;
  • Prioridade para famílias chefiadas por mulheres, especialmente em casos de violência doméstica, e para pessoas negras;
  • Desde 2023 o programa contratou 1,7 milhão de casas, com meta de chegar a 3 milhões. Somente em Minas Gerais, 20,3 mil habitações foram contratadas em 2025, em diferentes modalidades.

Ouça reportagem da Rádio Assembleia

Próximos passos

O projeto Juntos para Servir vai produzir uma cartilha explicativa sobre o Minha Casa, Minha Vida Sub 50, que em breve será disponibilizada neste portal.

Fotos: Guilherme Bergamini/ALMG

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