A criação de uma mesa permanente de negociação e a abertura de diálogo institucional com a maestra Ligia Amadio marcaram os principais avanços da reunião realizada em 22 de maio na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais para discutir as condições de trabalho dos músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais.
O encontro foi convocado pelo superintendente regional do Trabalho, Carlos Calazans, em atendimento a requerimento de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), aprovado pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião teve mediação política construída pelo projeto Juntos para Servir e ocorreu como desdobramento da audiência pública realizada em 29 de abril na ALMG, requerida por Leleco, que colocou em debate a situação dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado.
Participaram representantes do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Minas Gerais, da APPA – Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, da Fundação Clóvis Salgado e dos mandatos parlamentares de Leleco Pimentel e do deputado federal Padre João.
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Agenda permanente de negociação
O principal resultado da reunião foi a definição de uma agenda concreta de negociações permanentes. A Superintendência Regional do Trabalho confirmou a instalação de uma mesa contínua de diálogo entre as partes, com reuniões periódicas a cada dois meses. A medida foi recebida como passo importante para garantir acompanhamento institucional das demandas dos músicos e evitar o agravamento dos conflitos trabalhistas.
Outro encaminhamento considerado estratégico foi a definição de uma reunião entre a presidência da Fundação Clóvis Salgado e Ligia Amadio, que atualmente está em Campinas (SP). O encontro deverá buscar uma construção institucional de entendimento em torno da situação da maestra e das perspectivas para os corpos artísticos da Fundação.
Também ficou definido que o Sindicato dos Músicos apresentará uma proposta formal de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) no âmbito da mesa permanente recém-instalada. A expectativa é que o instrumento avance na regulamentação das condições de trabalho, segurança funcional e valorização profissional dos artistas.
Contratação, estrutura e condições de trabalho
Durante a reunião, a Fundação Clóvis Salgado informou ainda que estuda um novo modelo interno de contratação via CLT, condicionado à análise de impacto orçamentário. A instituição também sinalizou a elaboração de um programa voltado à manutenção dos instrumentos musicais e confirmou futura reforma dos espaços físicos da Fundação, com inclusão dos corpos artísticos no planejamento estrutural.
Além dos encaminhamentos, foram debatidas preocupações relacionadas a possíveis demissões, denúncias de retaliação, necessidade de recomposição do quadro funcional e a própria estrutura administrativa dos corpos artísticos.
Audiência pública abriu o diálogo
O ambiente de negociação foi destacado pelos participantes como respeitoso e tecnicamente qualificado. Ao final, representantes das entidades e instituições presentes reconheceram a importância da atuação parlamentar de Leleco Pimentel e Padre João para a abertura do diálogo institucional. A audiência pública realizada em abril na ALMG foi apontada como ponto de virada para a construção dos encaminhamentos agora formalizados.