Defesa dos pescadores de Felixlândia avança: DPU instaura procedimento e liminar suspende derrubadas
A luta em defesa dos pescadores artesanais e ribeirinhos da comunidade Paraíso, em Felixlândia/MG, conquistou avanços importantes. Após o ofício encaminhado pelo projeto Juntos para Servir, dos deputados estadual Leleco Pimentel e federal Padre João, a Defensoria Pública da União (DPU) respondeu oficialmente ao caso.
Por determinação do Defensor Público Federal, Dr. João Márcio Simões, foi instaurado o procedimento interno
PAJ 2025/004-04040, em nome da comunidade tradicional de pescadores, para análise e acompanhamento da grave situação enfrentada pelas famílias.
- ✅ Liminar suspende derrubadas – Também foi garantida decisão liminar que paralisa a derrubada das habitações da comunidade.
- ✅ Ação nas casas legislativas – Os mandatos levaram a denúncia à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (com pedido de audiência pública) e à Câmara Federal, reforçando a cobrança de justiça.
- ✅ Mobilização nacional – O caso foi apresentado ainda na Plenária Nacional de Construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, em Brasília (4 a 6 de setembro), quando foi aprovada uma moção de repúdio e apelo em defesa das famílias atingidas.
- ✅ Próximos passos – Nesta segunda-feira (8/9), a Federação dos Pescadores e Pescadoras de Minas Gerais, em parceria com nossos mandatos, realizará uma reunião com os atingidos para alinhar estratégias de resistência e garantir proteção à comunidade.
A iniciativa reforça o compromisso conjunto em defesa dos direitos das comunidades tradicionais e da atividade pesqueira artesanal em Felixlândia, em Minas e em todo o Brasil.
Relembre o caso