Em seu primeiro mandato, Leleco Pimentel consolida uma atuação legislativa marcada por resultados: 35 leis aprovadas e uma agenda ativa com outros 87 projetos em tramitação na ALMG
Produção legislativa destaca a defesa da cultura, do patrimônio histórico, das entidades sociais e das políticas públicas para Minas Gerais.
Eleito para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e em exercício desde janeiro de 2023, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) consolidou, em pouco mais de três anos de atuação parlamentar, uma produção legislativa marcada pela efetividade. Até agosto de 2026, 35 projetos de sua autoria foram sancionados e transformados em leis estaduais, enquanto outras 87 proposições seguem em tramitação, demonstrando uma agenda legislativa ativa e permanente.
As leis aprovadas refletem as principais bandeiras do mandato. A valorização da cultura e do patrimônio histórico mineiro concentra a maior parte das iniciativas, seguida pelo fortalecimento das entidades da sociedade civil, por meio da concessão de títulos de utilidade pública. Também integram a produção legislativa propostas voltadas para a saúde, os direitos da pessoa idosa, o desenvolvimento social e a cidadania.
PRIMEIRO MANDATO EM NÚMEROS
Janeiro de 2023 • Agosto de 2026
Leis que fortalecem Minas Gerais
A preservação da memória e da identidade mineira tornou-se uma das marcas da atuação legislativa de Leleco Pimentel. Entre as leis aprovadas estão o reconhecimento de bens culturais, manifestações populares, festas tradicionais e patrimônios materiais e imateriais de diferentes regiões do estado, contribuindo para preservar a história de Minas Gerais e fortalecer a economia da cultura.
Outro eixo importante do mandato é o fortalecimento das organizações da sociedade civil. As leis que concedem o título de utilidade pública ampliam as possibilidades de acesso dessas entidades a convênios, parcerias e políticas públicas, beneficiando diretamente centenas de iniciativas comunitárias espalhadas pelo estado.
A produção legislativa também contempla áreas como saúde, direitos da pessoa idosa, cidadania e desenvolvimento social, demonstrando um mandato atento às demandas da população e comprometido com políticas públicas permanentes.
Agenda legislativa continua em construção
Além das leis já sancionadas, o mandato mantém uma agenda legislativa ativa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Atualmente, 87 projetos de autoria do deputado Leleco Pimentel seguem em tramitação, reforçando o compromisso de transformar novas propostas em políticas públicas permanentes para a população mineira.
As proposições em análise abordam temas como preservação do patrimônio histórico e cultural, proteção ambiental, fiscalização da atividade minerária, fortalecimento dos serviços públicos, valorização da cultura popular, desenvolvimento regional, transparência da administração pública, direitos sociais e reconhecimento de entidades que desempenham relevante papel junto às comunidades.
Grande parte das matérias encontra-se nas comissões permanentes da Assembleia, etapa prevista no processo legislativo para análise técnica e jurídica das propostas. Outras já avançaram para comissões temáticas ou aguardam apreciação em Plenário.
O conjunto das proposições demonstra um mandato que mantém atuação permanente dentro e fora da Assembleia, dialogando com movimentos sociais, entidades, lideranças municipais, universidades, trabalhadores da cultura, servidores públicos e organizações da sociedade civil para construir soluções legislativas capazes de responder aos desafios de Minas Gerais.
Produção legislativa com resultados.
Em pouco mais de três anos de primeiro mandato, Leleco Pimentel alcançou a marca de 35 leis aprovadas e mantém 87 projetos em tramitação, consolidando uma atuação voltada à defesa do patrimônio histórico e cultural, ao fortalecimento das organizações da sociedade civil e à construção de políticas públicas para Minas Gerais.
Este conteúdo integra as ações do Juntos para Servir, iniciativa que reúne os mandatos do deputado estadual Leleco Pimentel e do deputado federal Padre João (PT-MG) na defesa da democracia, da cultura, do patrimônio público, da agricultura familiar, do meio ambiente e do desenvolvimento social de Minas Gerais.
Nota de transparência
Este conteúdo foi produzido pela equipe de comunicação do mandato parlamentar, com apoio de ferramentas de inteligência artificial exclusivamente para pesquisa, organização de informações, revisão textual e apoio à redação. A apuração, conferência dos dados, edição e aprovação final são de responsabilidade da equipe do mandato.