Mais dois projetos de Leleco Pimentel viram lei e fortalecem associações de mulheres em Minas
O trabalho legislativo do deputado estadual Leleco Pimentel (PT) conquistou mais um importante resultado. Dois projetos de sua autoria foram sancionados pelo Governo de Minas e transformados nas Leis nº 25.991 e nº 25.992, de 2026, concedendo o título de utilidade pública a associações de mulheres que desenvolvem relevante trabalho social, econômico e comunitário em diferentes regiões do Estado.
O reconhecimento fortalece institucionalmente as entidades, amplia sua credibilidade e facilita o acesso a convênios, parcerias e políticas públicas, valorizando iniciativas voltadas à autonomia das mulheres, ao desenvolvimento local e à promoção da cidadania.
Associação de Mulheres Cafeicultoras
A Lei nº 25.991/2026, originada do PL nº 4.732/2025, declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo (AMC/CCB).
A entidade atua no fortalecimento do protagonismo feminino na cafeicultura, promovendo a organização das produtoras, a qualificação da produção, a geração de renda e a valorização do trabalho das mulheres no campo. Com o reconhecimento oficial, a associação ganha mais condições de ampliar sua atuação e estabelecer novas parcerias em benefício das agricultoras e de suas comunidades.
QUADRO | Lei nº 25.991/2026
Origem: PL nº 4.732/2025
Entidade beneficiada: Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo (AMC/CCB).
Objetivo: Declarar a entidade de utilidade pública estadual.
Resultado: Fortalece institucionalmente a associação e amplia suas possibilidades de acesso a políticas públicas, convênios e parcerias.
Associação de Mulheres de Rio Pomba
A Lei nº 25.992/2026, originada do PL nº 4.758/2025, declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba.
A entidade desenvolve um trabalho permanente de fortalecimento social, emocional e comunitário das mulheres do município, promovendo ações voltadas à saúde, autoestima, saúde mental, prevenção à violência, cidadania e participação social. Em parceria com escolas, órgãos públicos e instituições locais, a associação construiu uma importante rede de apoio e acolhimento às mulheres de Rio Pomba.
O reconhecimento estadual representa mais um instrumento para ampliar sua atuação e fortalecer iniciativas voltadas à equidade de gênero e à promoção dos direitos das mulheres.
QUADRO | Lei nº 25.992/2026
Origem: PL nº 4.758/2025
Entidade beneficiada: Associação de Mulheres de Rio Pomba.
Objetivo: Declarar a entidade de utilidade pública estadual.
Resultado: Reforça institucionalmente o trabalho da associação e amplia as oportunidades de acesso a convênios, editais e políticas públicas.
Fortalecimento das organizações comunitárias
Ao apresentar as duas proposições, Leleco Pimentel destaca a importância de reconhecer organizações que promovem cidadania, inclusão, autonomia econômica e desenvolvimento social. Para o parlamentar, fortalecer associações comprometidas com a melhoria da qualidade de vida das mulheres é também fortalecer as comunidades onde elas atuam.
Juntos para Servir
As duas novas leis também refletem a atuação integrada do projeto Juntos para Servir, que reúne os mandatos do deputado estadual Leleco Pimentel (PT) e do deputado federal Padre João (PT-MG). A iniciativa fortalece a presença dos parlamentares nos municípios mineiros, articulando ações em defesa da agricultura familiar, da cultura, da educação, da organização comunitária e das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social.
O reconhecimento de entidades que promovem cidadania, autonomia das mulheres e fortalecimento das comunidades integra essa agenda permanente de atuação conjunta em favor do povo mineiro.
Nota de transparência
Esta página foi transcrita para HTML com apoio de Inteligência Artificial. A estruturação do conteúdo, incluindo os quadros informativos, foi gerada por IA e revisada, conferida e supervisionada pela equipe de comunicação do mandato do deputado estadual Leleco Pimentel.