ALMG debate denúncias, baixos salários e condições precárias na Fundação Clóvis Salgado
Novas denúncias de perseguições, a revelação de um quadro de baixos salários e precárias condições de trabalho marcaram mais uma audiência pública sobre a situação da Fundação Clóvis Salgado, seus músicos e cantores, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A audiência foi uma iniciativa da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, atendendo a requerimento do deputado Leleco Pimentel (PT), que voltou a cobrar respostas concretas para a crise enfrentada pelos trabalhadores da cultura em Minas. A mobilização contou também com a participação on-line, direto de Brasília, do deputado federal Padre João (PT-MG), parceiro de Leleco no projeto Juntos para Servir.
Ao final, foi proposto um Projeto de Lei (PL) que assegura um adicional remuneratório mensal aos servidores músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e do Coral Lírico de Minas Gerais.
O benefício, equivalente a 71,4% do vencimento básico do grau A, nível I das carreiras de Músico Instrumentista e Músico Cantor, seria pago em razão das apresentações coletivas previstas na programação anual de cada corpo estável.
À audiência esteve presente o novo presidente da fundação, Yuri Mello Mesquita, empossado no cargo há menos de 20 dias, e cobrado publicamente sobre garantias aos trabalhadores.
Situação da Orquestra Sinfônica
As remunerações na orquestra e no coral são consideradas as mais baixas entre instituições similares pelo País. O salário inicial nos dois órgãos, que têm a mesma carreira, é pouco maior do que o salário mínimo atual, em torno de R$ 1,6 mil.
O último concurso foi realizado em 2013. A título de exemplo, orquestras do mesmo porte pagam cerca de R$ 8 mil aos músicos nos estados de Goiás, Paraná e Bahia.
Participando virtualmente, Padre João destacou que a defesa da cultura passa necessariamente pela valorização humana e profissional de seus trabalhadores.
Padre João:“Sempre encontramos injustiças e perseguições, mas temos habilidade para construir pontes. Só se valoriza a instituição quando se valoriza as pessoas. E isso inclui, além dos salários, melhores condições de trabalho.”
Assédio e perseguições
A audiência pública chegou a ser suspensa depois de novas denúncias de perseguições. Seriam quatro os demitidos, mas ao final da reunião o barítono Eduardo Santana se identificou como um quinto demitido nas mesmas condições.
Diante da informação de que a cada audiência ou questionamento público a respeito de salário e condições de trabalho ocorrem demissões, o titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, pediu a suspensão da reunião.
Leleco Pimentel:“Não aceitaremos perseguição a quem fala a verdade! Durante a audiência, eu e o superintendente regional do Trabalho de Minas Gerais, Carlos Calazans, exigimos diretamente ao presidente da Fundação Clóvis Salgado, Yuri Mesquita, que nenhuma pessoa com relação de trabalho com a fundação seja demitida ou sofra qualquer ato persecutório por manifestar ou participar de eventos que visem à garantia de seus direitos.”
A reunião foi retomada e o deputado anunciou a composição de uma mesa de negociação. Na próxima semana, o diálogo deve ser retomado na Superintendência do Trabalho para apurar as denúncias e avançar na negociação.
Diante da cobrança conjunta do mandato Juntos para Servir, Yuri Mesquita afirmou que a fundação respeitará os direitos dos trabalhadores.
Depoimentos expõem precariedade
O violoncelista João Cândido dos Santos esteve presente com seu instrumento, fabricado em 1912. Somente com o encordoamento — trocado semestralmente — ele gasta R$ 2.650. Detalhe: cinquenta reais a mais que seu último salário.
“Mas somos pais e mães de família, avôs e avós, todos com contas a pagar. Fazemos bicos para levar recursos para casa.”
O cantor Paulo Henrique Campos Silva disse que a situação no Coral Lírico é muito semelhante.
“O instrumento que eu preciso manter é minha voz, com a ajuda de fonoaudiólogo e otorrinos especializados, tudo por minha conta.”
Outros encaminhamentos
Entre os encaminhamentos, destacam-se: o envio das notas taquigráficas da reunião à Fundação Clóvis Salgado, ao Sindicato dos Músicos Profissionais de MG e à Associação dos Músicos do Coral Lírico; a reinstauração do grupo de trabalho para revisão do Plano de Carreira da FCS, paralisado desde 2015; o restabelecimento da ajuda de representação para músicos, bailarinos e coristas, extinta em 2016; a realização de audiência pública sobre a revisão de carreira dos corpos artísticos da Fundação; e o encaminhamento ao Ministério do Trabalho de denúncias sobre a demissão da maestra Lígia Amadio e de outros profissionais que participaram de audiências sobre suas condições de trabalho.
Assista à reportagem da TV Assembleia
Com atuação integrada entre Minas e Brasília, Leleco Pimentel e Padre João, por meio do Juntos para Servir, reforçam a defesa dos trabalhadores da cultura e a construção de soluções concretas para garantir dignidade, valorização profissional e respeito à música mineira.