ALMG aprova em 1º turno projeto de Leleco que autoriza doação de terreno equivalente a 20 campos de futebol
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 2.147/2024, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), que autoriza o Estado a doar ao município de Ouro Preto uma área de 196.555,25 metros quadrados — o equivalente a cerca de 20 campos de futebol — destinada à implantação de moradia popular.
A proposta representa um avanço importante na luta por moradia digna e justiça social, ao permitir que uma área pública estratégica cumpra sua função social e atenda famílias que hoje enfrentam dificuldades com aluguel ou vivem em ocupações.
Durante a votação, Leleco destacou o caráter social e territorial do projeto. Segundo ele, a iniciativa corrige uma distorção histórica e cria condições para que o município possa atender quem mais precisa.
Assista à declaração de voto na ALMG
— Deputado Leleco Pimentel
A área integra o espaço da antiga Febem e já abriga estruturas como o Jardim Botânico de Ouro Preto, unidade prisional, cemitério e instalações da Polícia Militar. Com a aprovação do projeto, o município poderá avançar na regularização fundiária e na implementação de políticas públicas habitacionais.
Além da moradia, o projeto também abre caminho para melhorias no planejamento urbano da região. De acordo com o deputado, a proposta permitirá a criação de novas vias e a reorganização do trânsito local, especialmente na Rua do Elvécio, hoje marcada por gargalos e dificuldades de circulação. “Queremos garantir não apenas moradia, mas também planejamento urbano, com acesso adequado às vias e ligação com a rodovia de chegada à cidade”, destacou.
Juntos para Servir
O Juntos para Servir é uma iniciativa que integra a atuação dos mandatos do deputado federal Padre João (PT-MG) e do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), com presença ativa em diversas regiões de Minas Gerais.
O trabalho conjunto fortalece a articulação entre as esferas federal e estadual para garantir investimentos, apoiar os municípios e ampliar políticas públicas nas áreas de agricultura familiar, saúde, educação, infraestrutura e direitos sociais.
Com atuação próxima às comunidades, o projeto reafirma o compromisso com o desenvolvimento regional, a escuta popular e a construção de soluções concretas para melhorar a vida da população mineira.