Proposta de Leleco Pimentel passa pela CCJ e reforça valorização histórica e direitos de trabalhadores tradicionais
O Projeto de Lei 4.634/2025, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta reconhece os garimpeiros e faiscadores como de relevante interesse cultural do Estado, abrindo caminho para políticas de valorização e proteção desses trabalhadores tradicionais.
No destaque quadro de Cândido Portinari
A iniciativa tem forte base histórica e social, ao destacar o papel secular dessas comunidades na formação econômica e cultural de Minas Gerais, especialmente em regiões como Diamantina e o Alto Jequitinhonha.
Reconhecimento e direitos
Ao defender o projeto, o deputado Leleco Pimentel ressaltou que a proposta vai além do simbolismo e busca garantir visibilidade e direitos a uma população historicamente marginalizada.
“Estamos falando de um povo que precisa ser reconhecido culturalmente e que também deve ter seus direitos assegurados. Não podemos equiparar a mineração industrial aos garimpeiros tradicionais, que secularmente buscaram seu sustento de forma diferente”, destacou o parlamentar.
Segundo ele, a aprovação na CCJ representa um passo importante para enfrentar a criminalização e a ausência de políticas públicas voltadas a esses trabalhadores.
Juntos para Servir reforça apoio
O deputado federal Padre João (PT-MG), que integra a articulação política do projeto junto ao mandato estadual, também celebrou o avanço da proposta e reforçou a atuação conjunta por meio do projeto Juntos para Servir.
“É uma conquista importante. Estamos resgatando uma cultura antiga, secular, que sempre respeitou as águas, a biodiversidade e garantiu renda para muitas famílias. Esse reconhecimento é fundamental para um povo que sempre teve muitos deveres, mas poucos direitos”, afirmou.
Padre João também destacou a necessidade de diferenciar o garimpo tradicional de práticas predatórias da mineração industrial, além de incentivar alternativas sustentáveis, como pesquisas conduzidas por universidades para eliminar o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio.
Cultura, território e sustentabilidade
O projeto dialoga com uma visão mais ampla de desenvolvimento, que alia preservação ambiental, respeito aos modos de vida tradicionais e geração de renda. Ao reconhecer essas atividades como patrimônio cultural, o Estado passa a ter instrumentos para promover políticas específicas de proteção e incentivo.
A proposta segue agora para as próximas comissões da ALMG antes de ser levada à votação em plenário.
O que são faiscadores?
Faiscadores são garimpeiros ou mineradores artesanais, comuns em Minas Gerais e Bahia, que buscam pequenas partículas de ouro (faíscas) ou pedras preciosas, principalmente em rios, córregos ou em minas já exploradas por terceiros. Historicamente, eram trabalhadores nômades, essenciais na mineração brasileira.