Habitação no Brasil: Números que Expõem a Desigualdade

Contradição social exposta em números

O secretário-executivo do Regional Leste 2 da CNBB, padre Rodrigo Souza da Silva, chamou atenção para o paradoxo habitacional brasileiro. Segundo ele, o país contabiliza 90,7 milhões de domicílios, sendo 6,6 milhões de uso ocasional — destinados a veraneio ou ocupação esporádica.

Dados recentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também apontam cerca de 300 mil pessoas em situação de rua no Brasil, evidenciando a profundidade da desigualdade no acesso à moradia.

“Não podemos desprezar os dados, nem sermos indiferentes”, afirmou. Ele defendeu a priorização da política habitacional no orçamento público e questionou a destinação de recursos federais. “De um orçamento superior a R$ 1 trilhão, cerca de 40% vão para o pagamento da dívida, enquanto apenas 0,003% são destinados à moradia.”

Para o representante da CNBB, é preciso “corrigir a compreensão da moradia como mercadoria” e retomar o sentido social do direito à habitação, em consonância com a doutrina social da Igreja e com o espírito da Campanha da Fraternidade, que busca fomentar fraternidade, solidariedade e justiça social.

Pioneirismo no Parlamento mineiro

O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) destacou a importância de a ALMG abrir espaço institucional para o debate sobre habitação e reforma urbana, lembrando o pioneirismo da criação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana.

Ele também mencionou a lei da autogestão como instrumento fundamental para fortalecer a participação popular na construção das políticas públicas. “Nada de nós sem nós”, afirmou, ao defender que as comunidades sejam protagonistas nas decisões sobre seus territórios.

Leleco criticou ainda o que classificou como desmonte de órgãos históricos, como a Cohab, e a ausência de prioridade do governo estadual para políticas habitacionais. Segundo ele, a moradia segue tratada de forma estigmatizada, mas chamou a atenção:  “Até os pássaros constroem onde morar”, disse.

Justiça social e responsabilidade coletiva

A vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), que representou o presidente da Casa, Tadeu Leite, lembrou as lutas travadas no Parlamento mineiro em defesa da população mais vulnerável. Ela destacou a importância de trazer ao debate temas que provoquem a reflexão sobre justiça social e reafirmou o reconhecimento à religiosidade e à devoção do povo mineiro, bem como o valor da solidariedade.

O coordenador-geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa, Carlos Alberto Santos da Silva, reforçou que a crise habitacional extrapola o campo religioso. “Não é um problema da Igreja, mas sim um problema social”, afirmou.

Também participaram da mesa a representante da Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua (ASPAN), Claudenice Rodrigues, além do deputado federal Padre João (PT-MG), integrante do projeto Juntos para Servir.

Ao final da sessão, a avaliação predominante foi de que enfrentar o déficit habitacional exige vontade política, revisão de prioridades orçamentárias e o reconhecimento da moradia como direito básico para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.