Licença para desmatar
Ministério Público aciona Justiça contra flexibilização de licenciamento ambiental em Minas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com ação civil pública para anular a deliberação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que dispensou a exigência de licenciamento ambiental para propriedades rurais com até mil hectares no estado. A medida, segundo o órgão, […]
Garimpeiros de Barra Longa
Aprovado em 2º turno o reconhecimento da Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Alto Rio Doce A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.809/2023, que reconhece como de relevante interesse cultural a Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Alto Rio Doce — abrangendo Mariana, Acaiaca e Barra Longa. […]