EIXO 1 - Acesso à terra, ao território, à água e à moradia (urbana e rural):

 

a) Direito à cidade (Moradia, Saneamento Ambiental, Mobilidade, Acessibilidade e Planejamento);

b) Regularização fundiária;

c) Reforma urbana e agrária, de caráter popular;

d) Meio Ambiente e Sustentabilidade;

e) Autogestão;

f ) Infraestrutura;

g) Produção de água.

 

EIXO 2 - Saúde pública

​

a) Defesa do SUS público e de qualidade;

b) Apoio às vítimas da COVID19;

c) Apoio à saúde e valorização dos profissionais;

d) Práticas integrativas e complementares do SUS;

e) Fortalecimento de políticas públicas que garantam o acesso gratuito às plantas medicinais e fitoterápicos;

f ) Saúde do trabalho e dos (as) trabalhadores e trabalhadoras;

g) Lutar pela retomada de todas as políticas de saúde desmontadas;

h) Debate e fiscalização da saúde suplementar no Brasil.

 

EIXO 3 - Educação pública gratuita de qualidade em todos os níveis e  modalidades

 

a) Educação do Campo, das águas e das florestas;

b) Valorização dos profissionais da educação;

c) Acesso ao esporte, ao lazer e à internet;

d) Promoção da educação integral e inclusiva;

e) Programa de alimentação na escola;

f ) Apoio à educação popular.

​

EIXO 4 - Cultura, patrimônio e turismo

​

a ) Apoio às manifestações culturais e à cultura popular;

b ) Investimento na preservação do patrimônio material e imaterial das comunidades;

c ) Apoio às entidades culturais da sociedade civil;

d ) Valorização das tradições culturais e ancestralidade;

e ) Apoio ao turismo de base comunitária;

f ) Desenvolvimento do turismo para o fortalecimento da economia local.

 

EIXO 5 - Soberania popular e bem viver

 

a) Por um estado democrático e de direitos;

b) Fortalecimento dos movimentos populares e sindical;

c) Água e energia, direitos de todos; luta pela soberania popular na mineração, com a construção de outro modelo  mineral, que garanta maior controle do setor, maior justiça tributária e a existência de áreas livres de mineração;

d) Fortalecimento do controle social através dos conselhos;

e) Defesa dos direitos humanos e direitos trabalhistas;

f ) Promoção da igualdade racial e à diversidade religiosa;

g) Defesa dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência;

h) Políticas para a juventude, mulheres, LGBTQIAPN+, indígenas e povos tradicionais;

i ) Apoio à população em situação de rua.

 

EIXO 6 - Agricultura familiar, agricultura urbana e Economia popular solidária

​

a) Segurança e soberania alimentar;

b) Pesca e atividade pesqueira;

c) Povos e comunidades tradicionais;

d) Agricultura urbana, periurbana, familiar e apoio à sucessão rural;

e) Agroecologia, produção orgânica e resgate das sementes e mudas crioulas e originárias;

f ) PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PRONAF, PNHR e desburocratização dos sistemas de inspeção sanitária;

g ) Apoio aos artesãos;

h ) Fortalecimento das associações, cooperativas, coletivos e Assentamentos;

i  ) Incentivo à disseminação de tecnologias sociais;

j  ) Fomentar o fortalecimento da Política Nacional de ATER e ATES e troca de saberes e chamadas públicas de ATER e ATES.